A Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município ...

Segundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), é da competência do Município em comum com a União e o Estado:( ) Zelar pela guarda ...

Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para...

A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, e...

Marque a alternativa com informação que não está em conformidade com o TITULO I – CAPÍTULO III – DOS BENS MUNICIPAIS. da Lei Orgânica do Município de ...

Analise o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, ma...

A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 2º ...

De acordo com o artigo 230 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor a...

De acordo com o que expressa a Lei Complementar nº 007/03 (que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundaçõe...

Em conformidade com o Art. 5º do Projeto Lei Orgânica do Município de Cachoeira, são símbolos do Município, exceto.

Em conformidade com a “Lei Orgânica do Município de Cachoeira”, analise o Art. 11.Marque a expressão que completa corretamente o Parágrafo Único.