Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205259143De acordo com o artigo 230 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, além do vencimento, p...1457941205259143Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 794/2017 - Estatuto e Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo MagalhãesDe acordo com o artigo 230 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, salvo:AIndenizações.BAuxílios.CGratificações e adicionais.DEmpréstimo Consignado.EEstabilidade econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253683Legislação Municipal (Bahia)A seção V da Lei Orgânica Municipal de Vereda, promulgada em 25 de maio de 1990 trata da remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores. De acord...Questão 457941205254086Legislação Municipal (Bahia)Conforme a Lei n.º 1, de 14, de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Adustina e dá ou...Questão 457941205255632Legislação Municipal (Bahia)Ao conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integradas para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, controle do meio ambi...Questão 457941205255633Legislação Municipal (Bahia)A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, e...Questão 457941205257911Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia institui: TÍTULO I - DO MUNICÍPIO – CAPÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPA...Questão 457941205257913Legislação Municipal (Bahia)Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, marque a alternativa com a expressão que completa corretamente o capu...Questão 457941205257918Legislação Municipal (Bahia)Analise o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, ma...Questão 457941205263362Legislação Municipal (Bahia)Como informa o trecho, a Feira proporcionará vários serviços gratuitos. Na íntegra da notícia, temos que esses serviços são:Questão 457941205270221Legislação Municipal (Bahia)Analise o Art. 9º do Projeto Lei Orgânica do Município de Cachoeira (09.07.2013)Art. 9º. A criação, organização, supressão ou fusão de distritos depen...Questão 457941205270222Legislação Municipal (Bahia)Analise o Art. 34 do Projeto Lei Orgânica do Município de Cachoeira (09.07.2013)Art. 34. O vereador que, sem justo motivo, deixar de comparecer a sess...