Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205255632Ao conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integradas para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recu...1457941205255632Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de AdustinaAo conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integradas para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município de Adustina, (BA) denomina-se:ASEAMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.BCMMAA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.CSISMUMA - Sistema Municipal do Meio Ambiente.DFundo Municipal de Meio Ambiente.ESistema de Informações em Recursos Ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254082Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo I, art. 2º - São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ________...Questão 457941205254616Legislação Municipal (Bahia)De acordo o art. 5º , da Lei Complementar n.º 211, de 18 de abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adus...Questão 457941205255629Legislação Municipal (Bahia)São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:Questão 457941205257841Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 4º ...Questão 457941205257843Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - Bahia, analise os Artigos que seguem e marque a alternativa incorreta.Questão 457941205257913Legislação Municipal (Bahia)Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, marque a alternativa com a expressão que completa corretamente o capu...Questão 457941205258142Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 3º ...Questão 457941205259145Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães lei 794 de 21 de Setembro de 2017, são atribuições da Guarda Civil Muni...Questão 457941205263364Legislação Municipal (Bahia)Segundo o que expressa a Lei Complementar nº 007/03, a POSSE é a aceitação formal, pelo servidor, das atribuições, dos deveres, das responsabilidades ...Questão 457941205265521Legislação Municipal (Bahia)Segundo o que expressa a Lei Complementar nº 007/03, são formas de provimento de cargo público: 22- Nomeação 25- Promoção 26- Readaptação 28- Reconver...