São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:

A seção V da Lei Orgânica Municipal de Vereda, promulgada em 25 de maio de 1990 trata da remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores. De acord...

A Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e dá outras provid...

Segundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), é da competência do Município em comum com a União e o Estado:( ) Zelar pela guarda ...

Não é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e projetos destinados à(ao):

Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, marque a alternativa com a expressão que completa corretamente o capu...

A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 2º ...

De acordo com o artigo 64 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, marque a alternativa que não é hipótese de pena disc...

De acordo com o artigo 230 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor a...

De acordo com o artigo 32 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, são atribuições de todos os integrantes de carreira ...

Como informa o trecho, a Feira proporcionará vários serviços gratuitos. Na íntegra da notícia, temos que esses serviços são: