Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205259142De acordo com o artigo 64 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, marque a alternativa q...1457941205259142Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 794/2017 - Estatuto e Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo MagalhãesDe acordo com o artigo 64 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, marque a alternativa que não é hipótese de pena disciplinar:ARessarcimento ao erário.BDestituição de Função.CPrisão Temporária.DExoneração a Bem do Serviço Público.EParticipação em Programa Reeducativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254083Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção II, art. 15 – O Regime Jurídico Único dos Servidores da administração p...Questão 457941205254481Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o art. 5º , da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo III, Dos Bens Municipais, são bens municipais: I- Apenas bens móvei...Questão 457941205254482Legislação Municipal (Bahia)Segundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), é da competência do Município em comum com a União e o Estado:( ) Zelar pela guarda ...Questão 457941205255629Legislação Municipal (Bahia)São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:Questão 457941205255630Legislação Municipal (Bahia)Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para...Questão 457941205255634Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas referente à fiscalização sanitária.I- A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Adustina, (BA) poderá estabelecer p...Questão 457941205255643Legislação Municipal (Bahia)São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, exceto:Questão 457941205257844Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - institui ART. 2º....Questão 457941205257914Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento...Questão 457941205265131Legislação Municipal (Bahia)Acerca da Lei Complementar nº 007/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais...