Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205257844A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FU...1457941205257844Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Barra da Estiva - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei Orgânica Municipal de Barra da EstivaA Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - institui ART. 2º. O Legislativo e o Executivo são:APoderes interdependentes e organizados.BPoderes Absolutos.CPoderes do Município, independentemente e harmônicos entre si.DPoderes Administrativos e unidos.EPoderes Administrativos instituídos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254083Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção II, art. 15 – O Regime Jurídico Único dos Servidores da administração p...Questão 457941205254084Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção III, art. 18 – São estáveis, após ______________ anos de efetivo exercí...Questão 457941205255629Legislação Municipal (Bahia)São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:Questão 457941205257915Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 7º - transcrito a seguir. Após sua cuidadosa análise, marq...Questão 457941205257917Legislação Municipal (Bahia)Marque a alternativa com informação que não está em conformidade com o TITULO I – CAPÍTULO III – DOS BENS MUNICIPAIS. da Lei Orgânica do Município de ...Questão 457941205257920Legislação Municipal (Bahia)Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 21 com seus respectivos incisos e Parágrafo único.Art....Questão 457941205258143Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 5º....Questão 457941205259143Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o artigo 230 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor a...Questão 457941205270222Legislação Municipal (Bahia)Analise o Art. 34 do Projeto Lei Orgânica do Município de Cachoeira (09.07.2013)Art. 34. O vereador que, sem justo motivo, deixar de comparecer a sess...Questão 457941205272887Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a “Lei Orgânica do Município de Cachoeira”, analise o Art. 11.Marque a expressão que completa corretamente o Parágrafo Único.