De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção II, art. 15 – O Regime Jurídico Único dos...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo I, art. 2º - São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ________...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção III, art. 18 – São estáveis, após ______________ anos de efetivo exercí...

Segundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), é da competência do Município em comum com a União e o Estado:( ) Zelar pela guarda ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), no Capítulo IV, das Competências, assinale a alternativa verdadeira..Art. 10 - Compete ao Muni...

Ao conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integradas para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, controle do meio ambi...

Marque a alternativa que apresenta o caput do Art. 2ª completo e correto, conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Ba...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 9º – Constituem patrimônio do Município os bens que lhe pe...

Como informa o trecho, a Feira proporcionará vários serviços gratuitos. Na íntegra da notícia, temos que esses serviços são:

Segundo o que expressa a Lei Complementar nº 007/03, são formas de provimento de cargo público: 22- Nomeação 25- Promoção 26- Readaptação 28- Reconver...

Em conformidade com a “Lei Orgânica do Município de Cachoeira”, analise o Art. 11.Marque a expressão que completa corretamente o Parágrafo Único.