Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205257912Marque a alternativa que apresenta o caput do Art. 2ª completo e correto, conforme institui a Lei Orgânica do Município ...1457941205257912Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei Orgânica Municipal de Luís Eduardo MagalhãesMarque a alternativa que apresenta o caput do Art. 2ª completo e correto, conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia.AA ação do poder Municipal desenvolve todo o seu território, para atenuar as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.BA ação do poder Municipal desenvolve-se em todo o seu território tendo por objetivo reduzir as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.CA ação do poder Municipal só se desenvolve se em todo o seu território lutar para reduzir as desigualdades regionais e sociais, buscando o melhor para todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.DA ação do poder Municipal desenvolve-se em todo o seu território tendo por objetos a valorização da redução as desigualdades de modo geral, ressaltando as regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.EA ação do poder Municipal enaltece o desenvolvimento da sua extensão territorial porque tem, dentre seus objetivos, a meta de reduzir as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254084Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção III, art. 18 – São estáveis, após ______________ anos de efetivo exercí...Questão 457941205254085Legislação Municipal (Bahia)A Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e dá outras provid...Questão 457941205254483Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa que compõe todos os fatores descritos no art. 20, da Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto...Questão 457941205254690Legislação Municipal (Bahia)São requisitos para ingresso no serviço público do Município: I - Nacionalidade brasileira ou equiparada.II - Gozo dos direitos políticos.III - Nível ...Questão 457941205255629Legislação Municipal (Bahia)São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:Questão 457941205255633Legislação Municipal (Bahia)A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, e...Questão 457941205255635Legislação Municipal (Bahia)Não é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e projetos destinados à(ao):Questão 457941205257844Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - institui ART. 2º....Questão 457941205263362Legislação Municipal (Bahia)Como informa o trecho, a Feira proporcionará vários serviços gratuitos. Na íntegra da notícia, temos que esses serviços são:Questão 457941205265521Legislação Municipal (Bahia)Segundo o que expressa a Lei Complementar nº 007/03, são formas de provimento de cargo público: 22- Nomeação 25- Promoção 26- Readaptação 28- Reconver...