Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205255635Não é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e p...1457941205255635Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de AdustinaNão é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e projetos destinados à(ao):ACriação, manutenção e gerenciamentos de praças, unidades de conservação e demais áreas verdes ou de proteção ambiental.BDesenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento e controle ambiental.CPesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.DAproveitamento social e ambiental da flora e fauna nativas.EPagamento pela prestação de serviços para execução de projetos específicos na área do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254083Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção II, art. 15 – O Regime Jurídico Único dos Servidores da administração p...Questão 457941205254086Legislação Municipal (Bahia)Conforme a Lei n.º 1, de 14, de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Adustina e dá ou...Questão 457941205254483Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa que compõe todos os fatores descritos no art. 20, da Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto...Questão 457941205254485Legislação Municipal (Bahia)Levando em consideração a Lei n.º 1, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Ad...Questão 457941205254690Legislação Municipal (Bahia)São requisitos para ingresso no serviço público do Município: I - Nacionalidade brasileira ou equiparada.II - Gozo dos direitos políticos.III - Nível ...Questão 457941205255632Legislação Municipal (Bahia)Ao conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integradas para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, controle do meio ambi...Questão 457941205257841Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 4º ...Questão 457941205257918Legislação Municipal (Bahia)Analise o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, ma...Questão 457941205263799Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o que expressa a Lei Complementar nº 007/03 (que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundaçõe...Questão 457941205270220Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com o Art. 5º do Projeto Lei Orgânica do Município de Cachoeira, são símbolos do Município, exceto.