Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205255633A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através...1457941205255633Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de AdustinaA implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, exceto:ACooperação das associações representativas no planejamento municipal.BConsulta popular e audiências públicas.CConferências, fóruns de discussão e debates.DEntrevista e pesquisa por amostragem.EExercício do direito de petição e requerimento aos órgãos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253683Legislação Municipal (Bahia)A seção V da Lei Orgânica Municipal de Vereda, promulgada em 25 de maio de 1990 trata da remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores. De acord...Questão 457941205254617Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o art. 57, da Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de A...Questão 457941205255629Legislação Municipal (Bahia)São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:Questão 457941205255630Legislação Municipal (Bahia)Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para...Questão 457941205255643Legislação Municipal (Bahia)São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, exceto:Questão 457941205257842Legislação Municipal (Bahia)Analise o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva Baia. Após análise, marque o inciso incorreto.Questão 457941205257915Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 7º - transcrito a seguir. Após sua cuidadosa análise, marq...Questão 457941205258141Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 2º ...Questão 457941205259145Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães lei 794 de 21 de Setembro de 2017, são atribuições da Guarda Civil Muni...Questão 457941205263364Legislação Municipal (Bahia)Segundo o que expressa a Lei Complementar nº 007/03, a POSSE é a aceitação formal, pelo servidor, das atribuições, dos deveres, das responsabilidades ...