Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205254082Segundo a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo I, art. 2º - São poderes do Município, independentes e h...1457941205254082Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei Orgânica Municipal de AdustinaSegundo a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo I, art. 2º - São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o _______________ e o _______________. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.AMunicipativo / JudiciárioBExecutivo / ConstituinteCLegislativo / ExecutivoDModerador / FederativoEFederativo / MunicipativoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254481Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o art. 5º , da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo III, Dos Bens Municipais, são bens municipais: I- Apenas bens móvei...Questão 457941205254616Legislação Municipal (Bahia)De acordo o art. 5º , da Lei Complementar n.º 211, de 18 de abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adus...Questão 457941205255630Legislação Municipal (Bahia)Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para...Questão 457941205255632Legislação Municipal (Bahia)Ao conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integradas para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, controle do meio ambi...Questão 457941205257915Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 7º - transcrito a seguir. Após sua cuidadosa análise, marq...Questão 457941205257916Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 9º – Constituem patrimônio do Município os bens que lhe pe...Questão 457941205258142Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 3º ...Questão 457941205259144Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o artigo 32 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, são atribuições de todos os integrantes de carreira ...Questão 457941205265610Legislação Municipal (Bahia)Como informa o trecho, a Feira proporcionará vários serviços gratuitos. Na íntegra da notícia, temos que esses serviços são:Questão 457941205272887Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a “Lei Orgânica do Município de Cachoeira”, analise o Art. 11.Marque a expressão que completa corretamente o Parágrafo Único.