Leia o texto a seguir e, à luz da Lei nº 651/2012, marque a alternativa que completa a lacuna do referido texto.________...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Vereda, promulgada em 25 de maio de 1990 no seu Artigo 16º XXII, compete à Câmara Municipal, privativamente,...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção III, art. 18 – São estáveis, após ______________ anos de efetivo exercí...

Levando em consideração a Lei n.º 1, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Ad...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), no Capítulo IV, das Competências, assinale a alternativa verdadeira..Art. 10 - Compete ao Muni...

De acordo o art. 5º , da Lei Complementar n.º 211, de 18 de abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adus...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - Bahia, analise os Artigos que seguem e marque a alternativa incorreta.

Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 21 com seus respectivos incisos e Parágrafo único.Art....

A Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva - TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, institui: ART. 2º ...

Segundo o que expressa a Lei Complementar nº 007/03, são formas de provimento de cargo público: 22- Nomeação 25- Promoção 26- Readaptação 28- Reconver...

Analise o Art. 34 do Projeto Lei Orgânica do Município de Cachoeira (09.07.2013)Art. 34. O vereador que, sem justo motivo, deixar de comparecer a sess...