O que caracteriza o jogo de regras?

Um documento democrático que exprime duas das dimensões mais significativas de uma escola, sendo construído por todos os membros da comunidade escolar...

Indique a alternativa que preenche a lacuna.Ao tratar do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Artigo 60, do Estatuto da Criança e ...

A Educação Infantil recebe crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, porém, em 2013, foi incluído na LDB a obrigatoriedade da matrícula de crianças, a p...

Leia as afirmativas a seguir quanto à organização e funcionamento da Educação Infantil.I. A frequência na Educação Infantil é pré requisito para a mat...

Obedecendo ao disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e à regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória...

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, mencionada na Constituição Federal, determina diretrizes, metas e estratégias para a política ...

Leia as alternativas sobre o Plano Nacional de Educação e assinale a que não é verdadeira.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e...

Sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, não é correta a alternativa:

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.O governo federal criou o ___________________________________________________________________...