Segundo a Lei nº 12.209, de 26 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025, a ex...

Nos termos da Lei Complementar nº 060 de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Patrocínio-MG, Cap...

Conforme art. 4º, § 3º, da Lei nº 9.626/2, a contratação de pessoal para atender aos programas financiados pela União e pelo Estado será por__________...

Leia o que se segue e aponte a alternativa correta. No inciso XXXII, do art. 14, da Lei Orgânica do Município de Chiador, MG, fica estabelecido que é ...

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: I- Decreto; II- Portaria; III- Contrato. A ...

Analise se os itens são (C) corretos ou (I) incorretos, depois marque a alternativa verdadeira.( ) O Executivo Municipal poderá, através de lei especí...

Veja se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma nos itens, depois marque a alternativa que traz a sequência correta.( ) Para atender à necessida...

Julgue se as assertivas são corretas (C) ou incorretas (I) e marque a alternativa correspondente.( ) As faltas disciplinares que causarem prejuízo ao ...

De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...

Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, ...

Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) A fiscalização sanitária, abrangerá especialmente a higiene e l...