Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941205261640Qual alternativa deve ser considerada correta?1457941205261640Ano: 2021Banca: MS ConcursosOrganização: Câmara de Três Rios - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Três Rios | Lei Orgânica Municipal de Três RiosTexto associadoNos termos da Lei Orgânica do Município de Três Rios, RJ (Revisada – 2002, atualizada em 03/08/2018), responda às próximas cinco questões.Qual alternativa deve ser considerada correta?AO Município instituirá sistema municipal de Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.BA liberdade de associação profissional, ou sindical, não será assegurada pelo poder público.CO Município garantirá a Educação Diferenciada a alunos de ambos os sexos.DCompete ao Município, colaborar com as entidades assistenciais que visem a proteção e a educação da criança.ESão poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205261646Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Receber, conferir e remeter para publicação as matérias concernentes ao expediente da Mesa Diretora, é competência do:Questão 457941205261650Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Grupo X será constituído de cargos de provimento efetivo, preenchidos pelas respectivas categorias funcionais. Para concorrer aos cargos deste Grupo...Questão 457941205261887Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Marque a alternativa que não está em conformidade com a Lei Orgânica.Questão 457941205261978Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Atender a consultas sobre métodos e técnicas legislativas, é competência do(a):Questão 457941205262498Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Secretaria Geral divide-se em: (i) Contadoria.(ii) Órgãos de Apoio à Contadoria (Tesouraria e Setor de Empenho).(iii) Recursos Humanos.(iv) Setor de...Questão 457941205262503Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as assertivas e indique a(s) que está(ão) em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Três Rios, RJ.(i) É dever do Município garantir a...Questão 457941205269546Legislação Municipal (Rio de Janeiro)CONHECIMENTOS GERAISÀ luz da Lei Orgânica, responda às próximas duas questões.Atribua C (certo) ou E (errado) aos itens e marque a alternativa correta...Questão 457941205269585Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dentre outros, são diretrizes do campo de esportes, lazer e recreação, a ampliação e a otimização da capacidade dos equipamentos esportivos municipais...Questão 457941205269587Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz do Código Tributário do Município de Tanguá - RJ, leia as alternativa e aponte a incorreta.Questão 457941205269832Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei Orgânica, aponte a alternativa incorreta.