Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205262798Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada...1457941205262798Ano: 2020Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaporéConforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conclusão”. O “visto de conclusão” será requerido:APelo construtor responsável, após terminada a obra.BPelo construtor responsável, imediatamente ao início da obra.CPela prefeitura, após terminada a obra.DPela prefeitura, imediatamente ao início da obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255683Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A zona urbana caracterizada pelo uso residencial permite os seguintes usos:Questão 457941205256974Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa verdadeira. I- O Município reger-se-á por Lei Orgânic...Questão 457941205259594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) A convocação de sessão legislativa extraordinária, durante o reces...Questão 457941205259601Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Soci...Questão 457941205263058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna.Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 2...Questão 457941205267987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:Questão 457941205274053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à posse, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205275293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá/RS, e ordena...Questão 457941205275560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Esteio/RS, responda às próximas quatro questões.Analise as seguin...Questão 457941205276426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa completa corretamente as lacunas?O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO compõe-se de _____________ e seus respectivos suplent...