Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205275293Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do M...1457941205275293Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáConsiderando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá/RS, e ordena o território e as políticas setoriais, marque a alternativa falsa.AO órgão responsável pela Cultura deverá trabalhar em conjunto com setor responsável pelo Turismo, visando parcerias.BTodo material coletado nas pesquisas históricas, considerados relevantes, poderá ser editado em livretos e/ou catálogos para divulgação da cidade.CDevem ser criadas ações para o ensino de artes e de desenvolvimento cultural, em especial para as comunidades em situação de vulnerabilidade social.DSerão empreendidas ações voltadas ao fortalecimento da Casa do Artesanato, com a finalidade de abrigar, valorizar e fomentar o comércio do artesanato local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205262260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente.( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão co...Questão 457941205263066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 1.366/2016 dispõe sobre o acesso às informações da administração pública, do Município de São Francisco do Guaporé, RO. Em conformidade com e...Questão 457941205273735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Resolução nº 21 de 02/04/2014, as Instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógi...Questão 457941205275022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, terá este direito a férias na seguinte proporção: I - trinta di...Questão 457941205276178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa completa corretamente o texto?Após a conclusão da obra deverá ser requerida vistoria. A vistoria será executada no prazo máximo de __...Questão 457941205276587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz do Regime Jurídico dos servidores públicos estatutários do município de Esteio/RS, responda às próximas três questões.Marque a alternativa que c...Questão 457941205276859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 4180, de 30 de dezembro de 2009, altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social ...Questão 457941205277031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos seguintes ...Questão 457941205277034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando por referência a Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Pr...Questão 457941205277636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fica prejudicada a promoção para a Classe imediatamente subsequente, acarretando a interrupção da contagem de tempo de exercício, pelo período de um a...