Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205276859A Lei Municipal nº 4180, de 30 de dezembro de 2009, altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime ...1457941205276859Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáA Lei Municipal nº 4180, de 30 de dezembro de 2009, altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS. Assinale a alternativa que está em conformidade com esse Regime.AO servidor efetivo requisitado da União, de Estado, do Distrito Federal ou de outro Município poderá permanecer filiado ao regime previdenciário de origem ou optar por filiar-se ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS.BEm caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a trinta dias.CQuando pai e mãe forem segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS, apenas um terá direito ao salário-família.DPara o segurado em regime de acumulação remunerada de cargos considerar-se-á, para fins do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS, o somatório da remuneração de contribuição referente a cada cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...Questão 457941205255680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de Obras), deverão satisfazer qua...Questão 457941205260332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205262795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda às próximas duas questões.Assinale a alternativa correta que ...Questão 457941205268037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 15º, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: 05 - Legislar sobre serviços públicos e regulamentar os processos de in...Questão 457941205271496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa completa o § 1º do art. 129 da Lei Orgânica do município de São Jerônimo/RS? Os diretores de escolas pública municipais serãoQuestão 457941205275294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção: I - as licenças e afastam...Questão 457941205275564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto e, de acordo com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Munic...Questão 457941205277037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O código de identificação estabelecido para as classes de cargos, descritos no art. 14 da Lei Municipal nº 6.020/2014, é constituído de 4 elementos, a...Questão 457941205277347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens e marque a alternativa correta.( ) Instalar ou manter privadas, com ou sem fossas cépticas, ou s...