Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205253722Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder E...1457941205253722Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.331/2022 - Concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos | Legislação Municipal de FormigueiroNos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.ATerá direito ao recebimento do Auxílio-Alimentação de que trata a Lei n.º 2.331/2022, o servidor inativo e pensionista.BO Auxílio-Alimentação será concedido aos Conselheiros Tutelares.COs servidores terão direito a tantas unidades do Auxílio-Alimentação, quantos forem os dias efetivamente trabalhados.DO Auxílio-Alimentação não integrará o vencimento, remuneração ou salário, nem se incorpora a esses para quaisquer efeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:Questão 457941205255679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.Questão 457941205255683Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A zona urbana caracterizada pelo uso residencial permite os seguintes usos:Questão 457941205259434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa correta, sobre os itens.I- Compete ao Município disciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção e o destino do lixo dom...Questão 457941205263057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa incorreta.Questão 457941205271220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto a seguir e atribua C (correto) ou E (errado) aos itens, depois marque a alternativa que faça a correspondência correta.Conforme o art. 6°...Questão 457941205274993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS e ordena ...Questão 457941205275083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205276241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205277347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens e marque a alternativa correta.( ) Instalar ou manter privadas, com ou sem fossas cépticas, ou s...