Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205255679As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa ...1457941205255679Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de FormigueiroAs edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.AA licença para construir terá 12 meses de validade.BA licença para construir terá 24 meses de validade.CAntes do término do prazo, a licença poderá ser renovada mediante requerimento por mais 12 meses.DApós caducar a licença, mediante o pagamento, a construção poderá ser iniciada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens e assinale a alternativa correta.I- Na constituição da Mesa, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos parti...Questão 457941205259595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens e assinale a alternativa correta.I- Os Vereadores, no exercício de sua competência, têm livre acesso aos órgãos da administração direta ...Questão 457941205259667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda às próximas três questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinal...Questão 457941205265682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o parágrafo único do art. 14º, preencha a lacuna e assinale a alternativa correspondente.“O Município tem direito à participação no resu...Questão 457941205271220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto a seguir e atribua C (correto) ou E (errado) aos itens, depois marque a alternativa que faça a correspondência correta.Conforme o art. 6°...Questão 457941205273610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.O Município de Passo Fundo, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Es...Questão 457941205275029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?Questão 457941205276585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.109, de 22 de dezembro de 2014, qual alternativa é errada?a) O Plano Municipal da Infância e Adolescência do Municí...Questão 457941205277034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando por referência a Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Pr...Questão 457941205277347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens e marque a alternativa correta.( ) Instalar ou manter privadas, com ou sem fossas cépticas, ou s...