Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205263057Marque a alternativa incorreta.1457941205263057Ano: 2020Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaporéTexto associadoSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, responda às próximas quatro questões.Marque a alternativa incorreta.AOs limites da readaptação serão regulamentados através de Decreto do Chefe do Poder Executivo.BA decisão administrativa que determina a reintegração é sempre proferida em razão de pedido de reconsideração, ou de revisão de processo.CA inscrição do candidato em concurso público não poderá estar condicionada ao pagamento de uma taxa fixada no respectivo edital.DOs nomeados para cargos de provimento em comissão deverão apresentar prova de quitação com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta.( ) A remuneração de contribuição dos servidores ativos segurados do Regi...Questão 457941205257658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205257660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens e assinale a alternativa correta.I- Na constituição da Mesa, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos parti...Questão 457941205259602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efe...Questão 457941205259670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205262260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente.( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão co...Questão 457941205273732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca dos objetivos que a política municipal de desenvolvimento urbano visa assegurar, assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corre...Questão 457941205275293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá/RS, e ordena...Questão 457941205276368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 4.407 de 12 de setembro de 2007, concede Passe Livre no sistema de transporte coletivo de passageiros realizado através de autolotação e ônib...Questão 457941205278205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens a seguir:1. O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente somente em v...