Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205274993Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do M...1457941205274993Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáConsiderando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS e ordena o território e as políticas setoriais, marque a alternativa falsa.AO Poder Executivo designará áreas que possam ser exploradas turisticamente, decretando-as de interesse público, desenvolvendo projetos urbanísticos específicos e de recomposição da paisagem, caso haja conveniência e recursos orçamentários.BSerá vedada a instalação de atividades econômicas que gerem poluição ou puserem em risco, de qualquer forma, o meio ambiente junto às áreas de Preservação Permanente (APP´s), exceto se a poluição for considerada leve.CProporcionar o alcance dos equipamentos e serviços básicos e sociais a todos os setores do Município é uma política do Plano Diretor do Município de Giruá-RS.DPropiciar à população, através dos meios à disposição da administração, acesso à informação e aos instrumentos legais para o exercício da gestão democrática da cidade é uma diretriz do Plano Diretor do Município de Giruá-RS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa cor...Questão 457941205255681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor do Município de Formigueiro, aprova Diretrizes para execução de obras em concordância com as normas estabelecidas na Lei n.° 9/1971. P...Questão 457941205258937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, no Município, de __________ a__________, salvo no primeiro ano da legislatura, quando a Câmara Municipal p...Questão 457941205258978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A data magna do Município é o dia:Questão 457941205259595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens e assinale a alternativa correta.I- Os Vereadores, no exercício de sua competência, têm livre acesso aos órgãos da administração direta ...Questão 457941205263059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que complete corretamente o texto.___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolv...Questão 457941205271048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda sobre os Conselhos Municipais, julgue as afirmativas com C (certo) e E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) As atribuições de cada cons...Questão 457941205275038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual documento não diz respeito aos necessários para que seja concedido alvará de saúde, conforme informações publicadas pela Secretária de Saúde da P...Questão 457941205276241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205277048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A promoção a cada Classe obedecerá aos seguintes critérios: I - para a Classe A: ingresso automático; II - para a Classe B: a) três (3) anos na Classe...