Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205255681O Plano Diretor do Município de Formigueiro, aprova Diretrizes para execução de obras em concordância com as normas esta...1457941205255681Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor do Município de Formigueiro, aprova Diretrizes para execução de obras em concordância com as normas estabelecidas na Lei n.° 9/1971. Pela presente Lei, fica a cidade dividida em zonas. Sobre isso, assinale a alternativa correta.AÁrea prioritária de ocupação rural.BZona rural e zona urbana.CÁrea de expansão urbana, somente poderá receber construção após a ocupação de 80% da zona prioritária.DÁrea de expansão urbana, somente poderá receber construção após a ocupação de 100% da zona prioritária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:Questão 457941205259596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) São atribuições do Vice-Prefeito: exercer, mediante designação, cargo de ...Questão 457941205259670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205260334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aponte a alternativa que completa corretamente as lacunas.I- A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente,______________ante...Questão 457941205275042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na infração dos artigos da seção III (art. 91 ao art. 93), que trata a respeito da higiene das casas de carne, peixarias e estabelecimentos comerciais...Questão 457941205275290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das alternativas a seguir atende ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS?Questão 457941205275293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá/RS, e ordena...Questão 457941205275616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano Diretor do Município de Giruá-RS, marque a alternativa errada.Questão 457941205276246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 8º informa que em alguns casos o responsável técnico será considerado infrator, independente de outras infrações estabelecidas por lei. Qual da...Questão 457941205277637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cedência é o Ato, através do qual, o Executivo Municipal coloca o professor(a) e/ou pedagogo(a), com ou sem vencimentos, à disposição de Entidades ou ...