Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205255627Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de...1457941205255627Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 735/1995 - Código Tributário Municipal | Legislação Municipal de FormigueiroConforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:AO preço da mercadoria.BO custo da mercadoria.CO preço do serviço.DO tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta.( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade s...Questão 457941205255679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.Questão 457941205257663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente delibera...Questão 457941205259594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) A convocação de sessão legislativa extraordinária, durante o reces...Questão 457941205261210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa que completa a lacuna. Para obter progressão por antiguidade, o empregado deverá cumprir o interstício mínimo de _______de efetiv...Questão 457941205263060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e assinale a alternativa correspondente:( ) O Portal da Transparência do Município de São ...Questão 457941205267987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:Questão 457941205274995Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?Questão 457941205275261Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante o disposto no Decreto n° 4.287/10, estão dispensados da emissão de documentos fiscais:I. os bancos e as instituições financeiras;II. os serv...Questão 457941205275400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir e marque a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) Serão objeto de lei comple...