Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205276246O art. 8º informa que em alguns casos o responsável técnico será considerado infrator, independente de outras infrações ...1457941205276246Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáO art. 8º informa que em alguns casos o responsável técnico será considerado infrator, independente de outras infrações estabelecidas por lei. Qual das situações a seguir não caracteriza infração segundo o artigo citado?AQuando não forem obedecidos aos nivelamentos e alinhamentos estabelecidos.BQuando o projeto apresentado estiver em evidente desacordo com o local ou forem falseadas cotas e indicações do projeto ou qualquer elemento do processo.CQuando as obras forem executadas em fragrante desacordo com o projeto aprovado e licenciado.DQuando estiver afixada no local da obra a placa de outros responsáveis técnicos pela mesma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, no Município, de __________ a__________, salvo no primeiro ano da legislatura, quando a Câmara Municipal p...Questão 457941205258982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que completa a lacuna.O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por m...Questão 457941205259669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é a Gratificação do Professor no Desempenho da Assessoria Pedagógica?Questão 457941205266464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pautado no art. 62, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia...Questão 457941205268037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 15º, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: 05 - Legislar sobre serviços públicos e regulamentar os processos de in...Questão 457941205274995Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?Questão 457941205275041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A seção III, art. 91, diz sobre a higiene das casas de carne e peixarias. Os balcões desses estabelecimentos devem ter:Questão 457941205275290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das alternativas a seguir atende ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS?Questão 457941205276860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Giruá/RS, atribua V(verdadeiro) ou F(falso) aos itens a seguir e marque a a...Questão 457941205276861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não atende ao estabelecido na Lei Municipal n°4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giru...