A seção III, art. 91, diz sobre a higiene das casas de carne e peixarias. Os balcões desses estabelecimentos devem ter:

Segundo o site oficial da Prefeitura de Formigueiro, (RS), disponível em: https://formigueiro.rs.gov.br/coleta-de-lixo/, a coleta de resíduos no perím...

Os estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços vinculados à saúde, somente poderão funcionar ou ser utilizados, se respeitadas...

Segundo a Lei n.º 401/93, que reorganiza o quadro de cargos e salários e altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, indique a alternativa c...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, Função Pública é o conjunto de cargos e funções corres...

“Art. 3º - ______________ é o criado em Lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conj...

De acordo com a Lei municipal nº453, art. 39, o Profissional da Educação ficará sujeito ao Estágio Probatório no cargo em que foi nomeado, na função d...

Marque C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.O Município de Passo Fundo, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Es...

Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS e ordena ...

Qual alternativa não é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?

A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até ________ consecut...