Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205276861Qual alternativa não atende ao estabelecido na Lei Municipal n°4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plan...1457941205276861Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáQual alternativa não atende ao estabelecido na Lei Municipal n°4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS e ordena o território e as políticas setoriais?AA Biblioteca Municipal deverá ser permanentemente atualizada com um acervo capaz de atender à demanda, tendo as especificações de uma biblioteca moderna e informatizada, para que atinja o pleno desenvolvimento das suas atividades, sendo, inclusive, interligada com outras bibliotecas do país, respeitando critérios de acessibilidade.BO Poder Executivo incentivará a criação de um sistema econômico-solidário, através da implantação de redes que integrem unidades de produção regidas pelo associativismo, cooperativismo ou autogestão, entendidas como empreendimentos de produção, comércio e serviços e unidades de consumo.CA comunidade deverá, através de conselho, acompanhar, fiscalizar, avaliar e controlar as ações executadas pelas partes envolvidas na assistência à saúde, e a correta utilização dos recursos financeiros, a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos usuários.DPara desenvolver a Política de Assistência Social no Município, a Secretaria Municipal de Assistência Social deverá, entre outros, fortalecer as ações do Plano Municipal de Assistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.Questão 457941205258981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Indique a alternativa incorreta.Questão 457941205258984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente,__________________ antes do término do mandato de seus antecessores.Qual altern...Questão 457941205273735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Resolução nº 21 de 02/04/2014, as Instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógi...Questão 457941205275260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto n° 4.256/10, nos casos da microempresa(ME) ou empresa de pequeno porte(EPP) optante pelo Simples Nacional instituído pel...Questão 457941205275293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá/RS, e ordena...Questão 457941205275295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?Questão 457941205275619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, a Organização do Quadro de Pessoal do Município de Giruá/RS é constituída dos seguintes qua...Questão 457941205276587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz do Regime Jurídico dos servidores públicos estatutários do município de Esteio/RS, responda às próximas três questões.Marque a alternativa que c...Questão 457941205277637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cedência é o Ato, através do qual, o Executivo Municipal coloca o professor(a) e/ou pedagogo(a), com ou sem vencimentos, à disposição de Entidades ou ...