A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente,__________________ antes do término do mandato de...

Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:

Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alte...

Conforme a Lei n.º 1748/2018 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pirapó, (RS), respon...

Pautado no art. 62, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia...

O art. 60 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS estabelece que o servidor terá direito a repouso remunerado,

Ainda sobre os Conselhos Municipais, julgue as afirmativas com C (certo) e E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) As atribuições de cada cons...

À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...

Qual alternativa não está de acordo com o estabelecido no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS?

Conforme o Plano Diretor do Município de Giruá-RS, marque a alternativa errada.

Leia as alternativas e marque a que está incorreta.