Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205257664Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...1457941205257664Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pirapó - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaConforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa incorreta.AOs adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.BOs afastamentos dos servidores, em decorrência de acidente em serviço, ou moléstia profissional, não prejudica ao prêmio por assiduidade.CSerá concedida, mediante laudo médico, licença à servidora gestante, por cento e vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A licença deverá ter início entre o primeiro dia do nono mês de gestação e a data do parto, salvo antecipação por prescrição médica.DSão motivos justificados às concessões, licenças e afastamentos previstos em lei, nas quais o servidor continuará com direito ao vencimento normal, como se em exercício estivesse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205263059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que complete corretamente o texto.___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolv...Questão 457941205267987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:Questão 457941205269155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é o nome do Prefeito de Porto Alegre/RS?Questão 457941205271057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 5.010/2013, o Programa de alimentação compreende a percepção de auxílio alimentação no valor diário de R$ 18,43 (dezoito reais e qua...Questão 457941205273124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 86 da Lei Orgânica diz que “Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão”, exceto:Questão 457941205275024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205275030Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens a seguir sobre o município de Giruá/RS e marque a alternativa correta.1. Em 1928, Giruá teve inaugurada sua estrada de ferro, o que é le...Questão 457941205275621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município será dividido, para fins administrativos, em Distritos, já criados, ou a serem criados, organizados, suprimidos ou fundidos por lei munici...Questão 457941205276241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205278225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa que contém o número correto do telefone da Agência Municipal de Empregos (AGEMPE) de Esteio: