O Município será dividido, para fins administrativos, em Distritos, já criados, ou a serem criados, organizados, suprimi...

No site Oficial da Câmara Municipal de Formigueiro, (RS), é possível acessar as Leis do Município, dentre elas a Lei nº 055/90.“Art. 1°, da Lei nº 055...

Os assuntos concernentes à saúde da população regem-se pela Lei n.º 1328/2005. Toda pessoa que tenha domicílio, residência, ou realize atividades dent...

Os estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços vinculados à saúde, somente poderão funcionar ou ser utilizados, se respeitadas...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda às próximas cinco questões.Assinale a alternativa incorreta.

A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até ________ consecut...

As classes dos cargos serão distribuídas nos serviços definidos no art. 11 da Lei Municipal nº 6.020/2014, observadas as características próprias de c...

Será tornada sem efeito a designação do servidor que, a contar da publicação do ato de investidura, não entrar no exercício da função gratificada no p...

Através dos seus eixos, das suas ações e dos agentes envolvidos, o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Giruá-RS estabelec...

Analise as assertivas e, à luz da Lei Orgânica do Município de Giruá/RS, aponte a incorreta.

Marque a alternativa que contém o número correto do telefone da Agência Municipal de Empregos (AGEMPE) de Esteio: