Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205259593De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda às próximas cinco questões.Assinale a alternativa inc...1457941205259593Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pirapó - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PirapóDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda às próximas cinco questões.Assinale a alternativa incorreta.AExtinto o cargo, ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.BO Prefeito terá direito a trinta dias de férias anuais, sem prejuízo da remuneração.CA administração dos bens municipais é de competência do Prefeito, incluso os quesão utilizados nos serviços da Câmara Municipal.DO servidor público titular de cargo de provimento efetivo será aposentado na forma prevista em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Decreto n.º 4.918/2023, de 22 de setembro de 2023, declarou situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso:Questão 457941205268040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a primeira coluna com as definições da segunda e assinale a alternativa que contém a ordem correta.1. RECONDUÇÃO( ) Investidura do servidor ...Questão 457941205273125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando é comemorado o dia do servidor público?Questão 457941205275026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração deverá formular uma política municipal voltada ao setor terciário, levando em conta: I - Comércios e serviços ligados ao turismo; II -...Questão 457941205275029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?Questão 457941205275040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz do Código de Posturas do Município de Giruá- RS, responda às próximas questões.Qual alternativa não diz respeito às penas impostas no art. 4º, e...Questão 457941205276241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205277036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual assertiva está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargo...Questão 457941205277048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A promoção a cada Classe obedecerá aos seguintes critérios: I - para a Classe A: ingresso automático; II - para a Classe B: a) três (3) anos na Classe...Questão 457941205277345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das alternativas podemos considerar incorreta?