Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205275040À luz do Código de Posturas do Município de Giruá- RS, responda às próximas questões.Qual alternativa não diz respeito à...1457941205275040Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáÀ luz do Código de Posturas do Município de Giruá- RS, responda às próximas questões.Qual alternativa não diz respeito às penas impostas no art. 4º, em caso de descumprimento do Código?ANotificaçãoBDetençãoCApreensãoDEmbargoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205267458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privi...Questão 457941205268039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 21º - A Câmara Municipal, pelo seu Presidente, bem como qualquer de suas comissões, pode convocar Secretário Municipal para, no prazo de _______...Questão 457941205274993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS e ordena ...Questão 457941205275023Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise o texto a seguir e marque a alternativa que se relaciona a ele ao estabelecer para os itens a ordem correta com V se verdadeiro ou F se falso....Questão 457941205275559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, responda às próximas três questões.Marque a alternativa que completa corretamente o § 6º do ar...Questão 457941205275564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto e, de acordo com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Munic...Questão 457941205276367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz do Decreto nº 3.035, de 27 de janeiro de 2005, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205277034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando por referência a Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Pr...Questão 457941205278204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia as alternativas e, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, marque a correta.