Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205267458A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu terri...1457941205267458Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Norte - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José do NorteA Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privilégios entre bairros e distritos, visando:ACombater o índice de violência em trabalho conjunto com a guarda municipal, que disporá de recursos e verbas governamentais para aplicar os planos feitos em conjunto com o secretário de segurança, garantindo a segurança.BEstabelecer melhorias nas obras das vias públicas, interligando todas as vias (tanto rurais quanto periféricas) ao centro da cidade.CReduzir as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.DPromover a economia local, distribuindo o comércio em toda extensão municipal, evitando assim o acúmulo de lojas e empresas na região central, e facilitando as compras dos moradores das regiões distantes.EIncentivar o trabalho de taxistas e usuários de aplicativos de transportes, facilitando também a locomoção dos moradores, sem fazer distinção de classes sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254573Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o site oficial da Prefeitura de Formigueiro, (RS), disponível em: https://formigueiro.rs.gov.br/coleta-de-lixo/, a coleta de resíduos no perím...Questão 457941205258981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Indique a alternativa incorreta.Questão 457941205258982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que completa a lacuna.O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por m...Questão 457941205259433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito poderá solicitar urgência para projetos de sua iniciativa,considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados em:Questão 457941205265683Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 3º - ______________ é o criado em Lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conj...Questão 457941205266464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pautado no art. 62, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia...Questão 457941205275060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas sobre os símbolos do Município de Esteio/RS e assinale a alternativa certa.1. A Bandeira foi instituída em maio de 1973.2. O Hin...Questão 457941205275611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A posse dar-se-á no prazo de até _______ contados da data de publicação, do ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período.Questão 457941205276944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.109, de 22 de dezembro de 2014, qual alternativa é errada?a) O Plano Municipal da Infância e Adolescência do Municí...Questão 457941205277047Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2853/2004, de 20 de outubro de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, cria o respectivo...