Indique a alternativa incorreta.

Em consonância com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa verdadeira. I- O Município reger-se-á por Lei Orgânic...

Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.“Art. 7º - O cidadão investido em um dos órgãos da Administração Municipal não poderá exerce...

As próximas três questões referem-se à da Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Acerca dos objetivos que a política municipal de desenvolvimento urbano visa assegurar, assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corre...

À luz da Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá/RS, atrib...

Consoante o disposto no Decreto n° 4.287/10, estão dispensados da emissão de documentos fiscais:I. os bancos e as instituições financeiras;II. os serv...

Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá/RS, e ordena...

A posse dar-se-á no prazo de até _______ contados da data de publicação, do ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período.

Qual assertiva não está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de C...

Analise as assertivas e, à luz da Lei Orgânica do Município de Giruá/RS, aponte a incorreta.