Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205276863Qual assertiva não está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação q...1457941205276863Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáQual assertiva não está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá/RS?AAs classes cujo cargo tenha previsão de convocação para desempenho de regime suplementar, quando convocados, perceberão vencimentos correspondente ao número de horas trabalhadas, na mesma base do seu regime normal.BA Função Gratificada será remunerada com valor equivalente a 75% do percebido pelo detentor de Cargo em Comissão.CA sistemática do Quadro Permanente de Cargos se processa em decorrência de quatro níveis. Cada nível poderá conter diversas classes de cargos de valorização e poderá haver classes de valores idênticos em níveis diferentes.DOs Serviços de atividades econômicas e financeiras fazem parte da estrutura básica do Quadro Permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Decreto n.º 4.918/2023, de 22 de setembro de 2023, declarou situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso:Questão 457941205259596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) São atribuições do Vice-Prefeito: exercer, mediante designação, cargo de ...Questão 457941205260339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 401/93, que reorganiza o quadro de cargos e salários e altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, indique a alternativa c...Questão 457941205266458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que traz os símbolos do Município, de acordo com o art. 4º.Questão 457941205267458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privi...Questão 457941205271054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à posse, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205273031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)CONHECIMENTOS GERAISSegundo a Lei Orgânica do município de São Jerônimo/RS, a Câmara Municipal é composta porQuestão 457941205275024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205275038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual documento não diz respeito aos necessários para que seja concedido alvará de saúde, conforme informações publicadas pela Secretária de Saúde da P...Questão 457941205275611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A posse dar-se-á no prazo de até _______ contados da data de publicação, do ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período.