Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205255293O Decreto n.º 4.918/2023, de 22 de setembro de 2023, declarou situação de emergência no Município de Formigueiro pelo ev...1457941205255293Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de FormigueiroO Decreto n.º 4.918/2023, de 22 de setembro de 2023, declarou situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso:AChuvas Intensas.BEstiagem.CSeca Moderada.DIncêndio Florestal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, no Município, de __________ a__________, salvo no primeiro ano da legislatura, quando a Câmara Municipal p...Questão 457941205261210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa que completa a lacuna. Para obter progressão por antiguidade, o empregado deverá cumprir o interstício mínimo de _______de efetiv...Questão 457941205262260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente.( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão co...Questão 457941205262793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda às próximas duas questões.Acerca da Mesa Diretora da Câmara, assinale a ...Questão 457941205268042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Art. 4º - O Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização d...Questão 457941205271046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além das atribuições fixadas em lei ordinária, compete aos Secretários do Município: I - Orientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e ent...Questão 457941205273734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pautado na Lei Complementar nº 203/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo/RS, assinale a alternativa incorreta no qu...Questão 457941205274989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205275611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A posse dar-se-á no prazo de até _______ contados da data de publicação, do ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período.Questão 457941205277035Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal n°4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS e ordena o território e as políti...