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Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...
Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), responda às próximas duas ...
A Lei n.° 325/1885, instituiu o Código de Obras, sendo admitidas as seguintes definições. Assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa correta, sobre os itens.I- Compete ao Município disciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção e o destino do lixo dom...
“Art. 21º - A Câmara Municipal, pelo seu Presidente, bem como qualquer de suas comissões, pode convocar Secretário Municipal para, no prazo de _______...
De acordo a com Lei Orgânica do Município de São José do Norte/RS, responda às próximas 5 questões.O Município de São José do Norte, unidade territori...
Além das atribuições fixadas em lei ordinária, compete aos Secretários do Município: I - Orientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e ent...
De acordo com a Resolução nº 21 de 02/04/2014, as Instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógi...
Qual alternativa não é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?
Em conformidade com o Decreto n° 4.256/10, nos casos da microempresa(ME) ou empresa de pequeno porte(EPP) optante pelo Simples Nacional instituído pel...