Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205255088Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (R...1457941205255088Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Formigueiro | Lei nº 1.329/2005 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosConforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), responda às próximas duas questões.Assinale a alternativa correta.AO prazo de validade do concurso será de até três anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo.BA nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de classificação obtida pelos candidatos e o prazo de validade do concurso público.CA posse dar-se-á no prazo de até quinze dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.DÉ de dez dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Site Oficial da Prefeitura de Formigueiro, (RS), são Secretarias do Município: I- Secretaria da Administração.II- Secretaria da Agricultura...Questão 457941205259598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), analise os ite...Questão 457941205263057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa incorreta.Questão 457941205266461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 17° - O órgão Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, que se compõe de Vereadores representantes da comunidade, eleitos pelo ...Questão 457941205267461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 21º - A Câmara Municipal, pelo seu Presidente, bem como qualquer de suas comissões, pode convocar Secretário Municipal para, no prazo de _______...Questão 457941205273732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca dos objetivos que a política municipal de desenvolvimento urbano visa assegurar, assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corre...Questão 457941205276479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Lei Municipal nº 5.368/2011, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I – Dentre os objetivos da criação do Sistema de Vide...Questão 457941205276586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, responda às próximas duas questões.Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seg...Questão 457941205276863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual assertiva não está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de C...Questão 457941205277047Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2853/2004, de 20 de outubro de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, cria o respectivo...