Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205255676A Lei n.° 325/1885, instituiu o Código de Obras, sendo admitidas as seguintes definições. Assinale a alternativa correta...1457941205255676Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 325/1985 - Código de Obras Municipal | Legislação Municipal de FormigueiroA Lei n.° 325/1885, instituiu o Código de Obras, sendo admitidas as seguintes definições. Assinale a alternativa correta.AAlvará expedido pelas autoridades competentes autorizando a execução de obras sujeitas à fiscalização.BÁrea útil utilizável de uma edificação, incluindo a área não ocupada do lote ou terreno.CEmbargo, ato administrativo que determina a paralização de uma obra e desmonte da edificação.DFachada, face principal de uma edificação frente, frontispício com a definição da largura total, largura dos passeios, canteiro, galerias e outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS...Questão 457941205255680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de Obras), deverão satisfazer qua...Questão 457941205259667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda às próximas três questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinal...Questão 457941205262349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, Função Pública é o conjunto de cargos e funções corres...Questão 457941205268036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privi...Questão 457941205275401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua C para o item certo e E para o errado, depois assinale a alternativa que faz referência correta.( ) Os cargos públicos serão de provimento som...Questão 457941205275557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa completa corretamente o texto?A gratificação natalina será paga até ______________________________ de cada ano.Questão 457941205276463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, responda às próximas duas questões.Analise as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941205276860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Giruá/RS, atribua V(verdadeiro) ou F(falso) aos itens a seguir e marque a a...Questão 457941205276944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.109, de 22 de dezembro de 2014, qual alternativa é errada?a) O Plano Municipal da Infância e Adolescência do Municí...