Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205253725Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do...1457941205253725Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.124/2017 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência SocialSegundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.AConsidera-se companheira ou companheiro a pessoa que mantenha união estável com o segurado ou segurada, nos termos da Lei Civil.BEquiparam-se aos servidores inativos os servidores em disponibilidade remunerada.CCabe ao Poder Legislativo prover a estrutura física e de recursos humanos para gestão administrativa do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.DO Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município visa dar cobertura aos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensão por morte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS...Questão 457941205259434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa correta, sobre os itens.I- Compete ao Município disciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção e o destino do lixo dom...Questão 457941205259594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) A convocação de sessão legislativa extraordinária, durante o reces...Questão 457941205263060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e assinale a alternativa correspondente:( ) O Portal da Transparência do Município de São ...Questão 457941205268719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Orgânica do Município de São José do Norte, RS, responda às próximas 5 questões.Assinale a alternativa que traz os símbolos do Município,...Questão 457941205275024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205275028Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A estrutura básica do Quadro Permanente é constituída dos seguintes serviços, exceto: I – Serviços de Educação, Assistência e Saúde; II – Serviços de ...Questão 457941205275620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As classes dos cargos serão distribuídas nos serviços definidos no art. 11 da Lei Municipal nº 6.020/2014, observadas as características próprias de c...Questão 457941205275641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia as alternativas e, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, marque a correta.Questão 457941205276859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 4180, de 30 de dezembro de 2009, altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social ...