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Leia as alternativas e, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, marque a correta.
Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...
Conforme a Lei n.º 1748/2018 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pirapó, (RS), respon...
À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda às próximas duas questões.Dependem de alvará:
Em conformidade ao Decreto nº 7830, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) O recrutamento será geral, median...
Conforme a Lei nº 5.010/2013, o Programa de alimentação compreende a percepção de auxílio alimentação no valor diário de R$ 18,43 (dezoito reais e qua...
No que diz respeito à posse, assinale a alternativa incorreta:
Será tornada sem efeito a designação do servidor que, a contar da publicação do ato de investidura, não entrar no exercício da função gratificada no p...
À luz do Decreto nº 3.035, de 27 de janeiro de 2005, assinale a alternativa incorreta.
Marque a alternativa que completa o texto nos termos do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Esteio/RS.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara M...
Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens e marque a alternativa correta.( ) Instalar ou manter privadas, com ou sem fossas cépticas, ou s...