Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205262797À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda às próximas duas questões.Dependem de alv...1457941205262797Ano: 2020Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaporéÀ luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda às próximas duas questões.Dependem de alvará:AOs serviços de limpeza, pintura e consertos no interior dos edifícios, ou no exterior, quando não dependerem de tapume e andaimes.BOs rebaixamentos de guias para acesso de veículos e abertura de gárgulas para escoamento de águas pluviais.COs telheiros com área igual, ou inferior a 24,00 m² (vinte e quatro metros quadrados).DAs edificações provisórias para guarda e depósito, em obras já licenciadas que deverão ser demolidas ao terminar a obra principal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS...Questão 457941205254750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS...Questão 457941205257660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens e assinale a alternativa correta.I- Na constituição da Mesa, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos parti...Questão 457941205259438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alte...Questão 457941205267987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:Questão 457941205268038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere os itens a seguir, de acordo com o art. 16º, que se referem às competências do Município (concorrentemente com a União ou o Estado), e assin...Questão 457941205269155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é o nome do Prefeito de Porto Alegre/RS?Questão 457941205275086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto e, de acordo com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Munic...Questão 457941205275616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano Diretor do Município de Giruá-RS, marque a alternativa errada.Questão 457941205278206Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será tornada sem efeito a designação do servidor que, a contar da publicação do ato de investidura, não entrar no exercício da função gratificada no p...