Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205259438Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...1457941205259438Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pirapó - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PirapóConforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa errada.AO exercício de atividade insalubre, ou perigosa em caráter esporádico, ou ocasional, não gera direito à percepção do adicional.BO prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo.CA promoção, a readaptação e a recondução, não interrompem o exercício.DNão poderá reverter o servidor que contar setenta anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205258985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alt...Questão 457941205263058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna.Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 2...Questão 457941205271046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além das atribuições fixadas em lei ordinária, compete aos Secretários do Município: I - Orientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e ent...Questão 457941205271054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à posse, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205271221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não está em compatibilidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS?Questão 457941205275026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração deverá formular uma política municipal voltada ao setor terciário, levando em conta: I - Comércios e serviços ligados ao turismo; II -...Questão 457941205275060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas sobre os símbolos do Município de Esteio/RS e assinale a alternativa certa.1. A Bandeira foi instituída em maio de 1973.2. O Hin...Questão 457941205275083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205277034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando por referência a Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Pr...