A Administração deverá formular uma política municipal voltada ao setor terciário, levando em conta: I - Comércios e ser...

De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:

No que tange à Câmara Municipal de Porto Alegre, não é correto o que se afirma na alternativa:

No que diz respeito à posse, assinale a alternativa incorreta.

CONHECIMENTOS GERAISSegundo a Lei Orgânica do município de São Jerônimo/RS, a Câmara Municipal é composta por

O art. 86 da Lei Orgânica diz que “Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão”, exceto:

Analise as alternativas e assinale a incorreta.

Leia o texto e, de acordo com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Munic...

À luz do Decreto nº 3.035, de 27 de janeiro de 2005, assinale a alternativa incorreta.

Assinale as alternativas que completam as próximas quatro questões, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS.E...

À luz da Lei Municipal n°4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS e ordena o território e as políti...