De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:

Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda às próximas cinco questões.Assinale a alternativa incorreta.

Conforme a Lei n.º 1748/2018 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pirapó, (RS), respon...

Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna.Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 2...

Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 4.951, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS e ordena ...

Leia o texto a seguir e, à luz da Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, assinale a alternativa que faz a afirmação correta.O servidor da Uni...

Qual alternativa não é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?

Leia o texto e, de acordo com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Munic...

A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até ________ consecut...

O art. 8º informa que em alguns casos o responsável técnico será considerado infrator, independente de outras infrações estabelecidas por lei. Qual da...