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À luz do Decreto nº 3.035, de 27 de janeiro de 2005, assinale a alternativa incorreta.
Conforme o Site Oficial da Prefeitura de Formigueiro, (RS), são Secretarias do Município: I- Secretaria da Administração.II- Secretaria da Agricultura...
Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alt...
Aponte a alternativa que completa corretamente as lacunas.I- A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente,______________ante...
De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:
As próximas três questões referem-se à da Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corretos correspondentes às atribuições da Comissão Representativa.10 - Zelar pelas prerrogat...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, não é correta a alternativa:
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, assinale a alternativa incorreta.
Através dos seus eixos, das suas ações e dos agentes envolvidos, o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Giruá-RS estabelec...