De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, não é correta a alternativa:

À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atr...

Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS...

Indique a alternativa incorreta.

Leia os itens e assinale a alternativa correta.I- Os Vereadores, no exercício de sua competência, têm livre acesso aos órgãos da administração direta ...

À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda às próximas duas questões.O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-...

A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privi...

Art. 4º - O Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização d...

Conforme o art. 6° da Lei Orgânica do município de São Jerônimo/RS, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, dispor sobre assuntos de inte...

No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.

Qual alternativa não está de acordo com o estabelecido no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS?