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No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.
Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), responda às próximas duas ...
Assinale a alternativa incorreta.
Marque a alternativa incorreta.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) O Prefeito poderá solicitar urgência para projetos de sua iniciati...
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes...
Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, terá este direito a férias na seguinte proporção: I - trinta di...
Atribua C para o item certo e E para o errado, depois assinale a alternativa que faz referência correta.( ) Os cargos públicos serão de provimento som...
À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...
Leia o texto a seguir e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira.O valor venal do imóvel será determinado em função dos seguintes elementos...
De acordo com a Lei Municipal nº 6.109, de 22 de dezembro de 2014, qual alternativa é errada?a) O Plano Municipal da Infância e Adolescência do Municí...