Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205274991Qual alternativa não está de acordo com o estabelecido no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS?1457941205274991Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáQual alternativa não está de acordo com o estabelecido no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS?AAutorizar a contratação de empresas especializadas para a realização de auditorias contábeis e estudos atuariais ou financeiros é uma competência do Conselho Municipal de Previdência.BEntende-se como remuneração o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei, incluídos salário família e adicionais de insalubridade e periculosidade.CSerá devido salário-maternidade à segurada gestante, por cento e vinte dias consecutivos, com início entre vinte e oito dias antes do parto e a data de ocorrência deste.DNos primeiros quinze dias consecutivos de afastamento do segurado por motivo de doença, é responsabilidade do Município o pagamento da sua remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta.( ) A remuneração de contribuição dos servidores ativos segurados do Regi...Questão 457941205255669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os assuntos concernentes à saúde da população regem-se pela Lei n.º 1328/2005. Toda pessoa que tenha domicílio, residência, ou realize atividades dent...Questão 457941205255677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo de aprovação de projetos de obra será constituído dos seguintes elementos:Questão 457941205257664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alte...Questão 457941205260335Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes...Questão 457941205267987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:Questão 457941205271057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 5.010/2013, o Programa de alimentação compreende a percepção de auxílio alimentação no valor diário de R$ 18,43 (dezoito reais e qua...Questão 457941205275260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto n° 4.256/10, nos casos da microempresa(ME) ou empresa de pequeno porte(EPP) optante pelo Simples Nacional instituído pel...Questão 457941205277036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual assertiva está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargo...Questão 457941205278204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia as alternativas e, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, marque a correta.