Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205277036Qual assertiva está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que d...1457941205277036Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáQual assertiva está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá/RS?APara a promoção horizontal será considerado, entre outros, assiduidade de 95% no tempo de exercício, desprezados os afastamentos de serviço que o regime considere de efetivo exercício.BQuadro em Extinção é constituído por servidores celetistas concursados e estáveis, regidos pela CLT.COs funcionários ocupantes de cargos do quadro permanente poderão ser promovidos horizontalmente, cujos critérios são estabelecidos considerando o tempo de serviço mínimo em cada subpadrão e ao de merecimento.DO provimento de cargos em comissão será feito preferencialmente com pessoal detentor de cargo de provimento efetivo, ou do quadro em extinção, na proporção de no mínimo 25% das vagas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei n.° 325/1885, instituiu o Código de Obras, sendo admitidas as seguintes definições. Assinale a alternativa correta.Questão 457941205255681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor do Município de Formigueiro, aprova Diretrizes para execução de obras em concordância com as normas estabelecidas na Lei n.° 9/1971. P...Questão 457941205259434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa correta, sobre os itens.I- Compete ao Município disciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção e o destino do lixo dom...Questão 457941205263070Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia as assertivas e marque a incorreta.Questão 457941205263071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete à Comissão de Gestão de Documentos (CGD), exceto:Questão 457941205275289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205275614Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.109, de 22 de dezembro de 2014, qual alternativa é errada?Questão 457941205275621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município será dividido, para fins administrativos, em Distritos, já criados, ou a serem criados, organizados, suprimidos ou fundidos por lei munici...Questão 457941205276478Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a opção incorreta em relação ao Gabinete de Gestão Integrada de Fiscalização e Segurança Urbana que consta da Lei Municipal nº 4.526/2008:Questão 457941205277038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas e, à luz da Lei Orgânica do Município de Giruá/RS, aponte a incorreta.